O Sport Lisboa e Benfica, através do seu presidente Rui Costa, submeteu na passada sexta-feira uma petição à Assembleia da República com o objetivo de suspender e revisar o Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais do futebol profissional em Portugal. O comunicado oficial do clube, divulgado no sábado, detalha as motivações e as propostas para o futuro do modelo.
Pedido de Avaliação Independente e Revisão
A petição, que estará disponível para subscrição pública por 60 dias na plataforma eletrónica da Assembleia da República, solicita a interrupção da implementação do modelo atual. O Benfica argumenta que é fundamental a realização de uma avaliação técnica, econômica e jurídica independente antes de prosseguir, além de uma revisão das soluções atualmente previstas para a centralização dos direitos.
As Três Principais Razões do Benfica
O clube da Luz fundamenta a sua iniciativa em três pilares cruciais, conforme detalhado na petição de quatro páginas:
- Desajuste ao Mercado Audiovisual: O modelo proposto é considerado inadequado frente à rápida evolução tecnológica e às novas formas de distribuição e consumo de conteúdo.
- Ausência de Reformas Estruturais: A petição aponta para a falta de reformas essenciais que poderiam valorizar o futebol português como um todo.
- Risco de Destruição de Valor: O Benfica alerta para a possibilidade de perda de valor econômico e patrimonial, uma vez que os direitos audiovisuais representam uma das principais fontes de financiamento dos clubes.
Propostas para um Modelo Sustentável e Transparente
Para o Benfica, qualquer alteração no modelo de comercialização deve salvaguardar a capacidade de investimento, a sustentabilidade financeira, as receitas e a competitividade dos clubes, tanto a nível nacional quanto internacional. A petição defende um processo que se baseie em:
- Transparência e Participação: Um processo claro, com ampla colaboração de clubes e demais agentes do setor.
- Adesão Voluntária: A participação das sociedades desportivas deve ser voluntária.
- Respeito à Concorrência: Os princípios de concorrência devem ser mantidos e valorizados.
- Controle dos Clubes: O capital social e o controle da entidade centralizadora devem permanecer sob a titularidade dos clubes profissionais.
O Futuro do Futebol Português em Jogo
A iniciativa do Benfica sublinha que a centralização dos direitos audiovisuais deve, primordialmente, fortalecer os clubes, valorizar o futebol português e aumentar suas receitas. O clube adverte que o modelo não pode se transformar em um fator de desvalorização, fragilização financeira ou perda de competitividade. A proteção do futuro do futebol português é, segundo o Benfica, uma responsabilidade coletiva que exige uma abordagem mais cautelosa e bem fundamentada.