O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira (26) uma mudança significativa em suas políticas de elegibilidade, retomando os testes genéticos de feminilidade a partir dos Jogos Olímpicos de 2028. A medida, que exclui atletas transgênero e um grande segmento de atletas intersexo das categorias femininas, reserva a admissão nas disputas para “pessoas do sexo biológico feminino” que não sejam portadoras do gene SRY.
A decisão marca uma reviravolta nas regras estabelecidas em 2021, que concediam autonomia a cada federação para definir suas próprias políticas. Com a nova diretriz, o COI passa a centralizar o controle, excluindo não apenas atletas transgênero, mas também uma parcela considerável de atletas intersexo que, embora apresentem variações genéticas naturais, foram criadas e identificadas como meninas desde o nascimento. A única exceção prevista é para aqueles que conseguirem demonstrar “insensibilidade total aos andrógenos”, um exame complexo e de alto custo.
Impacto e Não Retroatividade da Medida
A nova política, a primeira grande ação da presidente zimbabuense Kirsty Coventry desde sua eleição há um ano, será aplicada a partir dos Jogos de 2028 e “não é retroativa”. Isso significa que a medalha de ouro conquistada em Paris pela boxeadora argelina Imane Khelif, que reconheceu ser portadora do gene SRY mas defendeu sua identidade feminina, não será impactada.
A responsabilidade pela realização dos testes genéticos, que serão feitos por meio de saliva, raspado bucal ou amostra de sangue “uma única vez na vida do atleta”, caberá às federações internacionais e instituições esportivas nacionais. Vale ressaltar que a medida já está em vigor desde o ano passado em três modalidades: atletismo, boxe e esqui, apesar de enfrentar desafios práticos e legais em sua aplicação.
Histórico e Alinhamento Político
Esta não é a primeira vez que o COI adota testes cromossômicos. A prática foi utilizada entre 1968 e os Jogos de Atlanta-1996, sendo abandonada em 1999 sob pressão da comunidade científica e da própria comissão de atletas, que questionavam sua validade. A retomada agora se alinha com a visão do ex-presidente americano Donald Trump, anfitrião dos Jogos de 2028, que, em seu segundo mandato, excluiu atletas transgênero dos esportes femininos por decreto, contrariando as regras do COI vigentes na época.
Ondas de Críticas e Preocupações
Embora a medida possa ser aplaudida em Washington, ela tem gerado uma forte onda de críticas de diversas frentes. Cientistas, pesquisadores das Nações Unidas, especialistas jurídicos e organizações de direitos humanos têm se manifestado contra o restabelecimento de tais testes.
Um editorial do British Journal of Sports Medicine, por exemplo, classificou a decisão como um “anacronismo desastroso”, questionando a ausência de “dados científicos de qualidade referentes a uma potencial vantagem no desempenho atlético” de indivíduos intersexo portadores do gene SRY. Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com a “opacidade” do trabalho do COI e defenderam a adoção de medidas “fundamentadas em evidências sólidas e específicas de cada modalidade esportiva” diante da “incerteza científica”. Juristas de diversas partes do mundo também apelaram para que atletas e instituições nacionais rejeitem os testes genéticos, argumentando que violam leis nacionais e internacionais relativas à não discriminação, bioética e proteção da vida privada.
O Futuro do Esporte Feminino Além da Elegibilidade
A presidente Kirsty Coventry, que assumiu o COI em março de 2025 como a primeira mulher e primeira pessoa de origem africana a ocupar o cargo, tem direcionado suas decisões para o futuro dos Jogos e seu modelo econômico. No entanto, Andrea Florence, da Sport and Rights Alliance, lamentou que o foco exclusivo nas regras de elegibilidade para o esporte feminino “desvia a atenção das questões reais, tais como o financiamento desigual, o acesso à prática esportiva, a disparidade salarial de gênero e a violência”. A discussão sobre a identidade e participação de atletas trans e intersexo, portanto, se insere em um contexto mais amplo de desafios enfrentados pelas mulheres no esporte global.
