O Conselho Deliberativo do São Paulo se reúne nesta sexta-feira (data da reunião, se disponível) em uma sessão que promete ser decisiva para a gestão do presidente Júlio Casares. No centro do debate está um processo de impeachment, com o presidente acusado de má gestão orçamentária, venda de atletas abaixo do valor de mercado e uso irregular de camarotes no estádio. A definição sobre o futuro de Casares envolve um quórum específico e uma intervenção judicial que gerou debates sobre a autonomia do clube.
Quórum e Votação: O Caminho para o Afastamento
Para que o afastamento de Júlio Casares seja aprovado, são necessários 171 votos favoráveis, o que equivale a dois terços dos 254 conselheiros. A reunião exige a presença de 75% dos conselheiros para ser instalada. Uma particularidade desta sessão é o voto híbrido, permitindo que conselheiros participem e votem tanto presencialmente, no Morumbi, quanto online. Essa modalidade foi definida após divergências e ação judicial, garantindo maior participação em um período de férias.
Divergências Estatutárias e a Intervenção da Justiça
As tensões surgiram a partir de interpretações conflitantes sobre os artigos 58 e 112 do Estatuto do São Paulo. O artigo 112 prevê a destituição com dois terços dos votos, enquanto o 58, de acordo com o presidente do Conselho, Olten Ayres de Abreu Júnior, exigiria 75% dos votos. Após um pedido de Casares, Olten convocou a reunião baseando-se no artigo 58, alegando seguir o princípio jurídico “In dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu). Conselheiros de oposição reagiram com uma ação judicial, buscando restabelecer o quórum de dois terços e a obrigatoriedade do voto online, temendo um esvaziamento da reunião.
Decisão Judicial e Autonomia do Clube
A juíza Luciane Cristina Silva Tavares determinou a validade do voto híbrido e esclareceu a ambiguidade dos artigos, estabelecendo que a reunião requer 75% de participação, mas a aprovação do afastamento se dá com dois terços dos votos. O São Paulo recorreu da decisão, mas um despacho da 1ª Câmara de Direito Privado negou o pedido, sem vislumbrar “verossimilhança das razões invocadas”. Especialistas apontam que, embora a Justiça possa analisar a legalidade do procedimento, o mérito da decisão é político. A intervenção judicial, segundo alguns, pode ferir a autonomia associativa e a dinâmica política própria dos clubes de futebol.
Próximos Passos: Assembleia de Sócios e Consequências
Caso o afastamento seja aprovado pelo Conselho Deliberativo, o processo seguirá para uma assembleia de sócios. Nesta instância, a destituição do presidente exigirá apenas maioria simples. Se a decisão for pela rejeição do afastamento, o caso será arquivado e Júlio Casares continuará seu mandato. A reunião está marcada para as 18h30 no Morumbi, onde o presidente terá a oportunidade de apresentar sua defesa antes da votação.
