Mudanças na Tributação Favorecem a Criação de SAFs
A recente reforma tributária brasileira trará mudanças significativas para o futebol nacional, com a expectativa de que muitos clubes associativos optem por se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A principal razão para essa tendência reside nas alterações no modelo de tributação, que resultam em um aumento proporcionalmente maior de impostos para as associações civis em comparação com as empresas de futebol.
O Fim da Isenção e o Surgimento de Novos Tributos
Tradicionalmente, os clubes brasileiros operavam como associações civis, desfrutando de isenções fiscais que as isentavam da maior parte dos impostos cobrados de empresas. Pagavam apenas o INSS sobre a folha de pagamento e alíquotas menores em outros tributos. Contudo, com a nova legislação, a cobrança de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) se tornará regra. Esses novos tributos substituirão o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Para as associações, a carga tributária total, que antes era próxima de zero, agora poderá atingir cerca de 11% sobre a receita, acrescidos do INSS.
SAFs: Um Novo Cenário Tributário
Por outro lado, as SAFs, que já operavam sob um regime tributário simplificado (TEF) com uma alíquota de 5% sobre as receitas (excluindo transferências de atletas), também verão suas obrigações fiscais aumentarem. Com a reforma, a alíquota para as SAFs passará para 6% sobre todas as receitas, incluindo as de jogadores. Apesar do aumento para ambos os modelos, a desvantagem para as associações é mais acentuada, tornando a migração para a estrutura de SAF uma alternativa financeiramente mais atrativa.
Vantagem Competitiva e Questões Ideológicas
Clubes de grande porte que ainda operam como associações civis, como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, ficarão em desvantagem tributária frente a clubes que já adotaram o modelo SAF, como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco. O aumento na carga tributária pode impactar diretamente a capacidade de investimento em contratações e infraestrutura. Apesar de alguns resistirem à mudança por questões ideológicas, vendo a SAF como a “venda da alma” do clube, é crucial entender que a constituição de uma SAF não obriga a venda do controle acionário. É possível que o clube crie a estrutura empresarial para o futebol, mantendo 100% do capital sob controle da associação civil, o que facilita a separação financeira e operacional entre o futebol profissional e as demais atividades do clube.
