Mudança no Quórum Gera Controvérsia
O presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Júnior, veio a público para esclarecer as recentes alterações no processo de impeachment que o presidente Júlio Casares enfrenta. A principal mudança diz respeito ao quórum necessário para o afastamento do cargo. Em um novo edital, Olten estabeleceu que 75% dos votos dos conselheiros serão necessários para o afastamento, um aumento significativo em relação aos dois terços anteriormente exigidos pelo Estatuto do clube. Segundo o dirigente, a decisão se baseia na interpretação de dois artigos do Estatuto que tratam do mesmo assunto, optando pelo artigo 58 por aplicação do princípio jurídico In dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu).
Justificativas para o Voto Presencial
Outro ponto de debate foi a negativa ao pedido da oposição para a implementação do voto híbrido nas votações. A oposição argumentava que, devido ao período de férias, um encontro presencial poderia ter baixa adesão, e o voto híbrido seria uma alternativa para garantir a participação. No entanto, Olten Ayres de Abreu Júnior defendeu a obrigatoriedade do voto presencial para temas delicados como o impeachment, citando a necessidade de garantir a integridade e a auditabilidade do processo. Ele ressaltou que votações secretas e híbridas dificultam a supervisão e podem gerar contestações e recontagens, o que seria prejudicial à credibilidade do clube em um momento tão crucial.
Processo de Impeachment e Possíveis Consequências
O pedido de impeachment foi protocolado com 57 assinaturas, superando o mínimo de 50 exigido. Júlio Casares conta com o parecer contrário do Conselho Consultivo, que, embora não seja determinante, embasa a discussão. Para que Casares seja afastado provisoriamente, são necessários no mínimo 191 votos (75% dos conselheiros). Caso o afastamento seja aprovado pelo Conselho Deliberativo, uma Assembleia Geral de sócios deverá ratificar a decisão em até 30 dias, onde bastará maioria simples. Se o afastamento for confirmado em ambas as instâncias, Casares também será banido do clube. A renúncia, por outro lado, permitiria que ele permanecesse no Conselho Consultivo, situação semelhante à de Carlos Miguel Aidar em 2015.
Sindicância sobre Uso de Camarote Concluída
Em outro tópico abordado, o presidente do Conselho Deliberativo informou que a sindicância interna sobre o uso irregular de um camarote no MorumBis, conduzida pelo Conselho de Ética, já foi concluída. Olten Ayres de Abreu Júnior descreveu a apuração como “bastante densa” e informou que o processo está sob sigilo. Ele evitou comentar sobre as investigações que envolvem o São Paulo na Polícia Civil e no Ministério Público, afirmando que não teve acesso aos inquéritos e que tais situações prejudicam a imagem do clube.
