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Justiça Determina Voto Híbrido em Votação de Impeachment de Julio Casares no São Paulo FC

Justiça Determina Voto Híbrido Em Votação De Impeachment De Julio Casares No São Paulo Fc

Justiça Determina Voto Híbrido Em Votação De Impeachment De Julio Casares No São Paulo Fc

A votação pelo impeachment do presidente Julio Casares no São Paulo Futebol Clube terá formato híbrido, conforme decisão judicial proferida pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo. A liminar, concedida na noite da última segunda-feira (12), deferiu parcialmente uma ação movida por grupos de conselheiros de oposição, que reivindicavam o voto online e presencial. O encontro decisivo está agendado para esta sexta-feira (16), no Morumbi.

Voto Híbrido para Ampliar Participação

A magistrada argumentou que, apesar de o presidente do Conselho Deliberativo ter a prerrogativa de definir o formato da reunião, essa decisão deve visar o interesse do clube, buscando a maior participação possível de conselheiros. A juíza destacou o alto quórum exigido para a aprovação do impeachment (75%), a época do ano, a presença de conselheiros idosos e a ampla estrutura do São Paulo para a realização de reuniões híbridas como fatores determinantes para a decisão. Ela considerou a probabilidade do direito alegado e o risco de dano de difícil reparação caso o formato híbrido não fosse implementado.

Controvérsia sobre o Quórum de Aprovação

Um dos pontos de discórdia na convocação da reunião foi a interpretação do Estatuto do São Paulo em relação ao quórum necessário para a destituição. O artigo 112 prevê a destituição com dois terços (171) dos votos dos conselheiros, enquanto o artigo 58, utilizado na segunda convocação para o encontro, aponta a necessidade de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo, o que representa 191 votos. O pedido de redução do quórum feito pelos conselheiros de oposição, no entanto, não foi atendido pela Justiça.

Oposição e Posição do Conselho Deliberativo

A ação judicial foi assinada por três grupos políticos de oposição: Salve o Tricolor Paulista, Movimento São Paulo 1930 e a Frente Democrática em Defesa do São Paulo. Anteriormente, um pedido para a votação híbrida já havia sido negado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior. Olten justificou sua negativa afirmando que “as votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial”. Ele complementou que o impeachment de um presidente é de “vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda”, e que a votação presencial evitaria contestações.

Com a decisão judicial, a expectativa é de uma participação mais abrangente na votação que definirá o futuro da presidência de Julio Casares no São Paulo FC.

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