O processo de impeachment contra Julio Casares, presidente do São Paulo Futebol Clube, encontra-se paralisado na Justiça. Um grupo de conselheiros do clube entrou com uma ação judicial buscando modificações nas regras da reunião que decidirá sobre o afastamento provisório do mandatário. As solicitações incluem a adoção do voto híbrido e a redução do quórum mínimo necessário para a aprovação da pauta. A reunião, agendada para esta sexta-feira (16) no Morumbi, foi convocada duas vezes, a segunda após um impasse estatutário.
O Embate pelo Quórum Decisivo
A controvérsia central reside na interpretação do Estatuto do São Paulo. O artigo 112 prevê a destituição com o voto de dois terços (171) dos conselheiros. Contudo, uma segunda convocação da reunião considerou o artigo 58, que aponta a destituição como uma medida que necessita de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo, equivalente a 191 votos. O grupo de conselheiros judicializou a questão para que o quórum de dois terços (171 votos) volte a ser o critério considerado para o afastamento de Casares.
A Justificativa do “In Dubio Pro Reo”
O presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, defendeu a escolha do artigo 58, que exige um quórum maior. Ele argumentou que, diante da ambiguidade entre os artigos, deve prevalecer a norma que favoreça o acusado, citando o princípio jurídico “In dubio pro reo” (“na dúvida, a favor do réu”). Olten negou qualquer favorecimento a Casares, afirmando que suas decisões servem aos interesses do São Paulo e não ferem o Estatuto.
Voto Híbrido: Negativa e Recurso à Justiça
Além da questão do quórum, a ação judicial também pleiteia que o sistema de votação seja híbrido, permitindo votos online e presenciais. Olten Ayres já havia rejeitado esse pedido da oposição. Ele justificou a negativa afirmando que votações para o afastamento do presidente são temas delicados, que “mexem com estrutura e credibilidade do clube”. Para o presidente do Conselho, o voto secreto presencial é fundamental para a lisura e para evitar contestações em um processo de tamanha importância para a vida do clube.
A ação movida pelos conselheiros inclui um pedido de liminar para que a questão seja julgada com celeridade, buscando resolver o impasse antes da reunião decisiva. O desdobramento dessa batalha judicial e estatutária terá implicações significativas para a governança do São Paulo FC e para o futuro da gestão de Julio Casares.
